A ABRACRO, Associação Brasileira das Organizações Representativas de Pesquisa Clínica, tem como missão fomentar o desenvolvimento ético, técnico e de qualidade da pesquisa clínica no Brasil. Em linha com esse propósito, promovemos regularmente eventos e debates que visam esclarecer e aprofundar temas relevantes para todos os atores envolvidos no setor.

Neste contexto, realizamos um encontro dedicado ao tema “Seguros aplicáveis à Pesquisa Clínica no Brasil”, com o objetivo de discutir os aspectos regulatórios, operacionais e contratuais que envolvem a contratação e a gestão de seguros nos estudos clínicos realizados no país. A cobertura securitária é um elemento essencial para a proteção dos participantes de pesquisa, bem como para a segurança jurídica das instituições envolvidas, sendo frequentemente objeto de dúvidas e interpretações divergentes.

O evento virtual reuniu especialistas e profissionais do setor, proporcionando uma rica troca de experiências e perspectivas. Foram discutidos aspectos importantes da pesquisa clínica no Brasil, incluindo legislação, responsabilidades e seguros aplicáveis. Foram abordados temas como a Lei Geral de Proteção de Dados, a nova Lei de Pesquisa Clínica, diferentes tipos de seguros de responsabilidade civil na área da saúde e a importância da proteção contra ataques cibernéticos. A equipe também debateu sobre a necessidade de regulamentações adicionais, a criação de novas soluções de seguros personalizadas e a importância de alinhar projetos de pesquisa com agências de fomento.

Elaboramos um documento sobre o webinar que apresenta os principais pontos abordados durante o encontro, destacando as discussões mais relevantes, os desafios identificados e as oportunidades de aprimoramento do modelo vigente.

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Com esta publicação, a ABRACRO reforça seu compromisso com a transparência, a capacitação do setor e a promoção de boas práticas na condução da pesquisa clínica no Brasil.

Maio de 2025.